Descriminalização das drogas | Conversando com o Nucci
O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema…
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Conceito de serviço na reforma tributária
A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é…
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira e outras notícias – 19.12.2025
Destaque Legislativo: Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira e outras notícias: Parlamentares analisam o projeto…
Efeito suspensivo nos recursos do CPC
Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na…
Informativo Pandectas 1169
Boas festas! Um ciclo se fecha e deixa escritas memórias em nossas mentes e corações; fez nossa história. Graças a Deus. Por todos os cantos,…
PL da Dosimetria vai à sanção e outras notícias – 18.12.2025
Destaque Legislativo: PL da Dosimetria vai à sanção e outras notícias: PL da dosimetria segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Regulamentação da Reforma Tributária vai à sanção e outras notícias – 17.12.2025
Destaque Legislativo: Regulamentação da Reforma Tributária vai à sanção e outras notícias: Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a…
Aprovação da 2ª Parte da Reforma Tributária Avança e outras notícias – 16.12.2025
Destaque Legislativo: Aprovação da 2ª Parte da Reforma Tributária Avança e outras notícias: Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto…
Efeito gangorra no controle do poder no Brasil
Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com…
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido e outras notícias – 15.12.2025
Destaque dos Tribunais: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido e outras notícias: A Corte Especial do Superior…