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COP 30 Belém: Debate sobre o Clima e Mudanças Climáticas

3 de dezembro de 2025

Neste vídeo, o especialista em Direito Ambiental Paulo Bessa participa do programa Faixa Livre, juntamente com os especialistas Francisco Milanez…

2 de dezembro de 2025

Destaque Legislativo: Marco Legal da Cibersegurança está na pauta e outras notícias: CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da…

1 de dezembro de 2025

Destaque Legislativo: Nova Lei garante água portável nas escolas e outras notícias: LEI 15.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 9.394, de…

1 de dezembro de 2025

Não existe empresa má nem boa. Empresas são lucrativas ou não, correto? Sim. E não. No meio da via, onde as verdades mais simples fluem com…

28 de novembro de 2025

Destaque Legislativo: Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outras notícias: Por maioria de votos em ambas as…

27 de novembro de 2025

Destaque Legislativo: Nova Lei altera o CPP e outras notícias: LEI 15.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro…

26 de novembro de 2025

Destaque Legislativo: Marco Regulatório do Setor Elétrico é sancionado com vetos e outras notícias: O presidente da República em exercício, Geraldo…

25 de novembro de 2025

Destaque dos Tribunais: Previdência Complementar de Servidores Federais e outras notícias: STF valida normas sobre previdência complementar dos…

24 de novembro de 2025

Destaque Legislativo: Alteração na Lei de Licitações prevê o uso do Sicx e outras notícias: LEI 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº…

19 de novembro de 2025

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela…