Informativo Pandectas 1025
Feliz Natal a todos. Feliz Natal para os que são cristãos e os que não são. Não importa. Façamos assim: feliz tempo de promessas de paz e…
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Informativo de Legislação Federal – 20.12.2021
Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid…
Lei e regulamento – Matéria reservada à competência do Poder Legislativo – Limites do poder regulamentar – Direitos e garantias individuais
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2021
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios O Congresso Nacional promulgou, nesta…
Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência: confira a apresentação, prefácio e amostra de páginas
Coordenado por Daniele Coutinho, Gabriel Gonçalves, Jimmy Lucena e Matheus Pereira, o livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência se…
O FGTS na jurisprudência do STJ
Desde a sua concepção, em 1966 pelo então Ministro do Planejamento Roberto Campos, no Governo de Humberto de Alencar Castello Branco, o Fundo de…
Introdução ao Estudo do Direito: Alysson Mascaro apresenta a 8ª edição
Alysson Mascaro anuncia, neste vídeo, o lançamento da 8ª edição do livro Introdução ao Estudo do Direito, de sua autoria. A obra trata dos elementos…
Informativo de Legislação Federal – 16.02.2021
Notícias Câmara dos Deputados Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu, nesta…
Modulação de efeitos em matéria tributária
A modulação de efeitos na Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI — e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF — tem previsão…
Pagamento postnumerando do salário
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…