Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais
A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram.…
Informativo de Legislação Federal – 27.12.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê plebiscito sobre foro especial e prisão em 2ª instância O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou…
Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Manus
Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em…
Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2021
Notícias Senado Federal Vai a Plenário projeto que permite desaposentação Vai ao Plenário em 2022 o projeto de lei que permite ao segurado do…
Curso de execução penal: confira a apresentação da 5ª edição, feita por Guilherme Nucci
Rico e detalhado no campo doutrinário, Curso de Execução Penal, de Guilherme Nucci, chega a sua 5ª edição e compreende todo o currículo da…
Informativo de Legislação Federal – 22.12.2021
Notícias Senado Federal Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022 O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (21), o Orçamento da União…
Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 21.12.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1953/2021 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de…