Informativo de Legislação Federal – 03.01.2022
Notícias Senado Federal Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou…
Tipo
Crimes sexuais: no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 8 minutos e meio
Sessenta mil novecentas e vinte e seis pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Brasil em 2020. Os dados, levantados pelo Fórum Brasileiro de…
Informativo de Legislação Federal – 30.12.2021
Notícias Senado Federal Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o…
Informativo Pandectas 1026
2022!!! Deus nos dê a graça de um bom ano. Temos sofrido muito. Temos sofrido demais. Em grande parte, responsabilidade nossa. Deus nos dê sabedoria.…
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial: leia a nota do autor à 2ª edição
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial, de autoria de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, traz um vigoroso estudo do tema no atual Código de…
Informativo de Legislação Federal – 29.12.2021
Notícias Senado Federal MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida…
Mediação: 3 dificuldades para adotá-la e como superá-las
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as dificuldades da mediação e ensina como superá-las. Para isso, primeiramente, a professora explica…
Dimensão Prática do Direito
Leia o trecho Dimensão Prática do Direito do livro Curso de Filosofia do Direito - O Direito Como Prática, de José Reinaldo de Lima Lopes. Com…
Informativo de Legislação Federal – 28.12.2021
Notícias Senado Federal Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276,…
TJSP: Responsabilidade civil por atraso de voo. Dano moral (Lei 14.034/2020)
As ações a respeito de responsabilidade civil - em especial compensação a título de dano moral - por conta de atraso de voo são cada vez mais comuns…