Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil. Conheça a nova edição
No livro Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil, o volume 2 da coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa apresenta assuntos do…
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Informativo de Legislação Federal – 06.01.2022
Notícias Senado Federal Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos A Presidência da República sancionou na quarta-feira…
Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
Você já ouviu falar em obrigação alimentar dos avós? Em resumo, ela é a responsabilidade que os avós têm de cumprir com o pagamento de pensão caso…
Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição
Manual de Direito Previdenciário, de autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari chega à sua 25ª edição. Na obra, são…
Informativo de Legislação Federal – 05.01.2022
Notícias Senado Federal Sancionada regulamentação de ICMS interestadual A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
A extrajudicialização do Direito de Família
O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da extrajudicialização do Direito de…
O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2022
Notícias Senado Federal Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs A Presidência da República sancionou na…
EC 113 – Alterações no Regime de Precatórios
A EC 113 alterou o sistema constitucional de precatórios e deu outras providências; entenda quais são as mudanças mais significativas Histórico e…
Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone
Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos é um livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar,…