Caio Mário e 20 anos do Código Civil: Atualização das Instituições de Direito Civil
Em 2022 celebramos 20 anos do Código Civil. Para marcar essa data tão importante, no dia 08 de março, terça-feira, às 18h, será realizado o evento…
Tipo
CivilClássicos ForenseConstitucionalFilosofia do DireitoPareceres e JurisprudênciaProcesso CivilRevista Forense
Funcionário público – Natureza jurídica da relação de emprego – Acumulação remunerada – Direito adquirido – Federalização das faculdades de ensino superior
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 25.02.2022
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte avança no Senado A Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) foi aprovada pela Comissão de Constituição e…
Informativo Pandectas 1032
Já está à disposição da comunidade jurídica a 16ª edição do Manual de Direito Empresarial. Agradeço a todos aqueles que, com sua leitura, tornaram…
Informativo de Legislação Federal – 24.02.2022
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito Ao justificar restrição de liberdade de…
Coligação partidária e federação partidária
Alguns ficam confusos com as duas expressões em epígrafe. Vejamos a distinção entre coligação partidária e federação partidária, de forma sucinta.…
Manual de Prática Civil: Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam as atualizações da 17ª edição
Com o desafio de apresentar diretrizes úteis para uma apropriada atuação prática à luz do Código de Processo Civil de 2015, apresentamos a 17ª…
Informativo de Legislação Federal – 23.02.2022
Notícias Senado Federal Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 22.02.2022
Notícias Senado Federal Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira A proposta que simplifica os impostos sobre o consumo…
Código de Defesa do Consumidor: conheça as novidades da 37ª edição
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento…