Informativo de Legislação Federal – 18.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Câmara dos Deputados PL 5091/2020 Ementa: Altera a Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 73/2021 Ementa: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e…
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2022
Notícias Senado Federal MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco…
Base de cálculo do ITBI
O Código Tributário Nacional, editado em 25-10-1966, quando vigia a Constituição de 1946 que previa o imposto sobre transmissão de bens imóveis…
“Suprema Corte dos Estados Unidos”, de João Carlos Souto
Nesta resenha, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy faz um resgate da trajetória de João Carlos Souto e fala sobre seu livro Suprema Corte dos Estados…
Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário
Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da…
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2022
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC da reforma tributária na quarta-feira A proposta de reforma tributária pode ser votada na quarta-feira pela…
Responsabilidade civil do comerciante: confira a decisão do STJ
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso em que se discute a responsabilidade civil do comerciante e apresenta um acórdão do STJ (Resp…
Informativo de Legislação Federal – 14.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 56/2015 Ementa: Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de…
Saiba o que muda na segunda edição de Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência
O livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, chega agora a sua 2ª edição. Costuma-se dizer que um…