Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta em seu livro…
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Informativo de Legislação Federal – 23.03.2022
Notícias Senado Federal Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22) no…
Doações de cônjuges: entenda como ela funciona no Direito de Família e Sucessões
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, recebe Sergio Tuthill Stanicia, doutor em Direito pela…
Informativo de Legislação Federal – 22.03.2022
Notícias Senado Federal Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de…
Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos
Você já ouviu falar em separação obrigatória de bens? Ela afeta todas as pessoas maiores de 70 anos que se casam e constituem união estável e tem…
Revista Forense Volume 149
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito eleitoral: leia o prefácio do livro de José Jairo Gomes
O livro Direito Eleitoral chega à sua 18ª edição e comprova sua importância no cenário atual ao apresentar um conteúdo contemporâneo e…
Informativo de Legislação Federal – 21.03.2022
Notícias Senado Federal Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica Fraude em pesquisa científica pode ser…
Informativo Pandectas 1.034
Há muitos anos atrás, escrevi neste mesmo espaço, o editorial, sentir que os cavaleiros do Apocalipse andavam próximos: a morte, a guerra, a fome, a…
Conheça Manual de Direito do Consumidor, um dos livros mais citados e indicados da área
Manual de Direito do Consumidor, de Flávio Tartuce e Daniel Neves, procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei…