Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvidas sobre Direito de Família
Se você tivesse a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas sobre Direito de Família com um dos profissioais mais renomados da área, quais…
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Informativo de Legislação Federal – 11.03.2022
Notícias Senado Federal Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do…
Compra de imóveis chega à 14ª edição com atualizações; confira!
Em Compra de imóveis, Bruno Mattos e Silva discorre sobre os aspectos jurídicos na aquisição de imóveis e enfatiza os cuidados que devem ser tomados…
Informativo Pandectas 1033
Publicamos no Gen Jurídico um artigo sobre a participação de operadores jurídicos numa compreensão muldisciplinar da gestão cotidiana das empresas.…
Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência: veja as atualizações da 4ª edição
Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, cinco dos mais prestigiados civilistas…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho Gestantes com esquema vacinal completo contra o…
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Neste artigo, André Abelha e Melhim Namen Chalhub discutem aspectos legais que envolvem projetos de retrofit bem como a possível alteração das regras…
Curso de Direito Aduaneiro: saiba tudo sobre o livro de Solon Sehn
Quando o assunto é direito aduaneiro, Solon Sehn é referência na área. Por isso, contar com o livro Curso de Direito Aduaneiro em seus estudos ou dia…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de…
Exame da Lei nº 17.719/2021 – ISS
Nos artigos anteriores discorremos sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do IPTU de 2022 nos casos em que os lançamentos não respeitaram a…