Informativo de Legislação Federal – 13.06.2022
Notícias Senado Federal Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
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Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de…
Notícias Senado Federal Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do…
Publicamos no Gen Jurídico um pequeno artigo chamado “Comportamento societário coerente”, esmiuçando uma questão que abordamos em nosso Direito…
Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da…
Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…
Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José…
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