Informativo Pandectas 1040
Nunca escondi que tenho birra de decretos. Afinal, são normas que decorrem do exercício do Poder Executivo, sem processo de criação complexo e, via…
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Livro Curso de Filosofia do Direito: leia apresentação + amostra de páginas
Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples…
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5284/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e…
28ª edição do livro Contratos, de Orlando Gomes, é revista, ampliada e atualizada
O livro Contratos, de Orlando Gomes, é fundamental para aqueles que querem compreender as bases do universo dos contratos ou para quem …
Informativo de Legislação Federal – 18.05.2022
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos O Congresso Nacional promulgou, nesta…
Prescrição no Direito de Família: entenda como funciona
Prescrição no Direito de Família é o tema desta live de Rodrigo da Cunha Pereira. Nela, o professor relembra a suspensão dos prazos prescricionais…
Direito de Autor: na 8ª edição, Carlos Bittar discorre sobre desafios, tecnologia e futuro
Os direitos autorais se constituem assunto exaustivamente debatido na sociedade contemporânea. Mas como garantir o direito de autor em um cenário…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2022
Notícias Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne…
Provas no Processo Penal: leia nota do autor à 5ª edição
Estudantes e profissionais da área jurídica sabem que é inconstestável a importância das provas no processo penal. Mas você conhece este assunto com…
Informativo de Legislação Federal – 16.05.2022
Notícias Senado Federal Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h,…