Informativo de Legislação Federal – 08.06.2022
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação…
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Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência.…
Notícias Senado Federal Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a…
Notícias Senado Federal Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Leia, a seguir, um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes, que trata especificamente do processo eletrônico e sua aplicação na…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 184/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as…
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…