Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5102/2019 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para…
13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira, conta com atualizações de Gustavo Tepedino
A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo…
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Comercial: saiba tudo sobre a obra de Gustavo Saad Diniz
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico,…
Informativo de Legislação Federal – 12.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4059/2021 Ementa: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as…
A analogia da lei comercial em face das fontes subsidiárias do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 11.05.2022
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
Este Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário…
Informativo Pandectas 1039
Ao jurista cabe dar a cada um o que é seu. É a excelência de nossa função. É a excelência de nossa classe, em suas múltiplas profissões.…