Informativo de Legislação Federal – 20.06.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de…
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Prisão, medidas cautelares e liberdade: entenda os conceitos e conheça o livro de Guilherme Nucci
O livro Prisão, medidas cautelares e liberdade, de Guilherme Nucci, chega agora a sua 7ª edição e traz importantes atualizações sobre temas…
Evento de Lançamento: Victor Hugo Pereira Gonçalves lança o livro Proteção de Dados Pessoais
Aguardando o lançamento do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira Gonçalves? Então, pode reservar um espaço…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2022
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do…
Arraiá de ofertas do GEN: gire a roleta e garanta descontos nos melhores livros jurídicos
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Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato
Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares,…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2022
Notícias Senado Federal Congresso adia para julho a votação de vetos Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para…
Inquéritos parlamentares
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2022
Notícias Senado Federal Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…