O STF e suas decisões inconstitucionais
Neste vídeo, Rogério Greco recebe Thaméa Danelon, Wiliam Douglas e Ludmila Grilo para discutir as recentes decisões do STF, entre eles o caso de…
Tipo
Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4000/2021 Ementa: Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de…
Informativo de Legislação Federal – 23.06.2022
Notícias Senado Federal Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei …
Princípio do juízo natural
Princípio do juízo natural é o tema deste trecho, extraído do capítulo 4 — Princípios Processuais Consagrados pela Doutrina e pela Jurisprudência—…
Informativo de Legislação Federal – 22.06.2022
Notícias Senado Federal Com veto, Bolsonaro sanciona lei que reduz em até 99% dívidas do Fies O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei…
Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade
Neste trecho do livro Manual de Prática Civil, intitulado Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade, Fernanda Tartuce e Luiz Dellore…
Informativo de Legislação – 21.06.2022
Notícias Senado Federal Veto ao despacho grátis de bagagens pode ser analisado pelo Congresso em julho A próxima sessão do Congresso está prevista…
Calculando um benefício previdenciário
Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício…
Informativo Pandectas 1043
O respeito às instituições políticas é uma garantia de qualidade de vida para todos. Dito de outra forma, as agressões ao Estado Democrático de…