Informativo de Legislação Federal – 30.06.2022
Notícias Senado Federal Relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência Foi adiada para quinta-feira (30) a votação da Proposta de…
Tipo
O problema do custo social
Neste trecho do livro A Firma, o Mercado e o Direito, que faz parte da Coleção Paulo Bonavides, Ronald H. Coase discute o problema do custo social e…
Informativo Pandectas 1044
As cenas que vimos sobre a atuação das "polícias" brasileiras são estarrecedoras. O episódio da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto…
Processo Tributário – Administrativo e Judicial: saiba tudo sobre o lançamento!
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
Informativo de Legislação Federal – 29.06.2022
Notícias Senado Federal Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás O senador Fernando Bezerra Coelho…
Fraude à Execução no Novo CPC e a Súmula N. 375/STJ
Volume 421 – ANO 111 JANEIRO - JUNHO DE 2015 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022,…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2022
Notícias Senado Federal Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que…
Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux: o livro mais aguardado desde a reforma do CPC
O livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux chega agora a sua 5ª edição, consagrado como um dos livros mais completos disponíveis no…