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Informativo de Legislação Federal – 22.07.2022
Legislação Federal

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22 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11…

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Plano de estudo para a OAB: veja o passo a passo para criar um
AdvocaciaDicasExame OABVídeo

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22 de julho de 2022

Você sabia que a falta de organização de estudo pode trazer sensação de ansiedade, desmotivação e afetar a progressão nos estudos? Pensando nisso, o…

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Interpretação analógica: leia a explicação de Guilherme Nucci sobre o tema
DicasPenalPublieditorial

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21 de julho de 2022

Neste trecho do livro Direito Penal — Partes Geral e Especial, parte da coleção Esquemas & Sistemas, Guilherme Nucci apresenta o conceito…

Guilherme de Souza Nucci
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Informativo de Legislação Federal – 21.07.2022
Legislação Federal

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21 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos…

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Informativo Pandectas 1046
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1046

21 de julho de 2022

Desenvolvendo a temática que colocamos no Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios. (MAMEDE, Gladston. MAMEDE, Eduarda…

Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
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Min. Luix Fux apresenta aos professores a 5ª edição do Curso de Direito Processual Civil
DicasProcesso CivilPublieditorial

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20 de julho de 2022

O Ministro Luiz Fux acaba de lançar a nova edição do Curso de Direito Processual Civil. Neste vídeo, ele faz uma breve apresentação aos professores e…

Luiz Fux
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Informativo de Legislação Federal – 20.07.2022
Legislação Federal

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20 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações As votações do primeiro semestre limparam boa parte das…

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Insegurança Jurídica: Rogério Greco e Thaméa Danelon discutem o tema
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20 de julho de 2022

Neste vídeo, Thaméa Danelon recebe Rogério Greco para discutir a insegurança jurídica e a atual situação do Brasil. No debate, são discutidas…

Rogério Greco
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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: conheça!
ConsumidorDicasPublieditorial

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19 de julho de 2022

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…

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Informativo de Legislação Federal – 19.07.2022
Legislação Federal

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19 de julho de 2022

Notícias Câmara dos Deputados Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações…

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