Informativo de Legislação Federal – 21.12.2022
Notícias Senado Federal PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos,…
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Política Nacional de Resíduos Sólidos: saiba tudo sobre o tema
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o do capítulo 20 do livro Direito Ambiental e também o assunto deste vídeo, protagonizado por Paulo de…
Informativo Pandectas 1061
Chega o tempo de festas. Nesses tempos de tanta disputa, tanto ódio, quem sabe os enfeites de Natal possam amaciar os corações ao ponto de dar…
Informativo de Legislação Federal – 20.12.2022
Notícias Senado Federal Piso da enfermagem O Senado aprovou em primeiro turno, por unanimidade, a PEC 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do…
Curso para a OAB 1ª fase: estude com o time de professores que mais aprova no Brasil!
Passar no Exame da Ordem é o principal desafio de quem sonha em seguir carreira jurídica. Apesar de longos anos de estudo, fazer um curso para a OAB…
Informativo de Legislação Federal – 19.12.2022
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional…
Descontos no site do GEN: comece 2023 com livros novos!
Nesta época, além de renovar os desejos e os sentimentos, também é tempo de colocar livros novos na estante. E para começar o ano com conteúdos…
Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?
O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio…
Informativo de Legislação Federal – 16.12.2022
Notícias Senado Federal Congresso adia apreciação de sete vetos Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na…
Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos
O que é contrato administrativo? No sentido restrito, é um acordo de vontades para constituir uma relação jurídica destinada a satisfazer de modo…