Informativo de Legislação Federal – 09.01.2023
Notícias Senado Federal Em nota, presidentes dos três Poderes rejeitam os atos terroristas e golpistas Em nota pela defesa da democracia, os…
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No Brasil até o passado é incerto é o tema da palestra de Joaquim Falcão no Seminário da Feiticeira de 2022. Durante todos os debates, muitos…
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Notícias Senado Federal PEC da Intolerância Política já está em tramitação O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma…
A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…
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A incerteza na interpretação constitucional — e/ou por causa dela — é o tema da palestra dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso no…
Neste trecho retirado do livro Convenção de Arbitragem, José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo Salton explicam como se…