Informativo de Legislação Federal – 12.01.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
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Dominar a gramática é uma exigência de todos os concursos públicos, independemente da área ou das funções a serem exercidas na vaga. Pensando nisso,…
Criar uma rotina de estudos é o primeiro passo para te ajudar a passar no Exame da Ordem. É importante ter bastante foco, atenção e organizar os seus…
O desafio da superação do paradigma da incerteza dentro da economia e política pública no Brasil é o tema da palestra de George Bezerra no Seminário…
Notícias Senado Federal Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação Em sessão extraordinária com a presença de 77 dos 81…
Dando sequência a uma série de artigos que temos escrito a seis mãos e que merecem publicação no blog do Gen Jurídico, apresentamos “Holding familiar…
Notícias Senado Federal Senado vota intervenção no DF nesta terça O Senado realizará sessão deliberativa semipresencial na terça-feira (10), às 11h,…
A 15ª edição do livro Prática no Direito de Família, de Gediel Claudino Araújo, acaba de ser lançada. A obra, foi revista e ampliada, está de acordo…
Economia e política pública no Brasil: o desafio da superação do paradigma da incerteza é o tema das reflexões que Vanessa Rahal Canado traz ao palco…
O livro Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho, foi escrito com uma concepção geral abrangente fundada na supremacia dos direitos…