Hugo Grocio
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Informativo de Legislação Federal – 26.12.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022)…
Terras indígenas: conceito e debates atuais
A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…
Seminário da Feiticeira 2022 #2 — A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente — Celso Lafer
A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente é o tema da palestra de Celso Lafer na edição de 2022 do Seminário da Feiticeira. Para a…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4566/2021 Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta…
Conheça as atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Seminário da Feiticeira 2022 #1 — Dubito ergo sum – Tercio Sampaio
Depois de três longos anos de pausa, Tércio Sampaio retorna à Ilha da Feiticeira com convidados para uma nova edição do tradicional Seminário da…
Informativo de Legislação Federal – 22.12.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo…
Lançamento do livro Direito Tributário: veja a apresentação de Eduardo Cavalcanti
Para divulgar o lançamento do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti gravou este vídeo. Nele, o autor explica um pouco sobre a…
Modificações no Direito das Famílias: o Caso Yolanda (STF, 1950)
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as importantes modificações no Direito das Famílias, e cita um caso importante para o direito: uma decisão de…