Processo Civil no Direito de Família: conheça a 7ª edição do livro de Fernanda Tartuce
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os…
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5 estratégias para ir bem na prova da OAB
O Exame da OAB está chegando e começa a bater a ansiedade. Nada mais comum! Afinal, a prova exige bastante dos candidatos. Para ir bem na prova da…
Os contratos das empresas estatais são contratos administrativos?
Os contratos de empresas estatais que são regidos pela lei 13.303/2016 são considerados contratos administrativos? Para responder a essa questão,…
As Razões do Direito: conheça o livro de Manuel Atienza sobre argumentação jurídica
A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em…
Informativo de Legislação Federal – 28.12.2022
Notícias Senado Federal Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a…
Seminário da Feiticeira 2022 #3 — O conhecimento médico frente às incertezas do atendimento médico — Raul Cutait
Incertezas é o tema escolhido para nortear os debates realizados durante o Seminário da Feiticeira, organizado por Tercio Sampaio, em 2022. Nesse…
Lúcio de Mendonça
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Informativo de Legislação Federal – 27.12.2022
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Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro
Neste trecho do livro Incorporação Imobibiária, Melhim Namem Chalhub discorre sobre a Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro. Entenda…
Quais controvérsias podem ser resolvidas em mediação e arbitragem nos contratos administrativos?
A Lei 9.307, alterada pela Lei 13.129, permitiu que a administração pública direta e indireta possa se utilizar de arbitragem para dirimir conflitos…