Informativo de Legislação Federal – 16.06.2023
Notícias Senado Federal Aprovada cooperação consular no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o…
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Quanto tempo demora uma execução de alimentos?
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre o tempo de tramitação de da pensão alimentícia e destaca pontos importantes que podem…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2023
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE…
Livro traz os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos
Conheça a obra sobre Criptoativos e Blockchain - Tecnologia e Regulação de Emília Malgueiro Campos Iniciando com o contexto histórico da criação da…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1852/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para…
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Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…
Contratualização do Direito das Sucessões
Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2023
Notícias Senado Federal Estatuto do trabalho: debatedores defendem redução de jornada A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas…
Lançamento! Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina…
Uso fraudulento de cartão de crédito
O uso fraudulento de cartão de crédito tem sido cada vez mais comum. A prática criminosa prejudica pessoas, empresas e também administradoras de…