Família contemporânea: novos fenômenos sociais
A célula básica da família, formada por pais e filhos, não se alterou muito com a sociedade urbana. A família atual, contudo, difere das formas…
Lançamentos
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Evolução histórica: o Direito Penal Romano
Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo…
O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário
Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Perda de nacionalidade e extradição
Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe,…
Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!
Este livro específico sobre a Responsabilidade Civil, com nova roupagem – não mais com a denominação Manual –, chega à sua segunda edição. De fato,…
Teoria do risco social (contingência) e da proteção estatal
A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio…