Normas fundamentais do processo civil brasileiro
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…
Lançamentos
A constitucionalização do Direito Administrativo
O Direito Administrativo vem passando por transformações importantes em razão do fenômeno da constitucionalização do Direito.[23] O reconhecimento da…
Sociedades coligadas: o que são? Entenda o conceito
1.Conceito e extensão Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas derivadas da…
Noções históricas do controle dos empreendimentos e negócios
As normas jurídicas de controle da propriedade, dos empreendimentos e dos negócios são tão antigas quanto o Direito, o que a Arqueologia deixa…
E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar!
E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos,…
Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal
O livro Pacote Anticrime Comentado, de Guilherme Nucci, traz comentários à reformulação da legislação criminal ? alterações provocadas pela Lei…
CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
O livro CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que…
Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…