A definição de memória na psicologia jurídica
A memória substitui os olhos: esse é o filme que passa dentro de nós. (Nei Duclós – em artigo no Facebook, 22.11.2020) A memória, “a faculdade de…
Lançamentos
Vinte e cinco anos de versatilidade no Direito Constitucional
“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito…
Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro
A doutrina brasileira costuma referir-se ao modelo brasileiro de sistema processual, no que se refere à definição da atuação do juiz criminal, como…
Recursos Eleitorais: admissibilidade e mérito recursal
A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos…
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…
Bruno Bodart apresenta a nova edição do livro Processo Civil e Análise Econômica
Quando uma determinada lei é modificada, quando uma nova jurisprudência é construída, o que muda na nossa sociedade? Em quais momentos é bom ou ruim…
Como as leis são classificadas? Entenda
Quanto à origem legislativa de onde promanam, as leis são federais, estaduais e municipais. No Estado federativo, existe uma hierarquia de leis: no…
Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…