O poder econômico e seus múltiplos efeitos nas esferas social e econômica
Os Países em que o poder econômico é historicamente mais concentrado e consolidado são as antigas Colônias europeias na América do Sul e na Ásia. Em…
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O DIMA é fruto do ambientalismo, que é movimento social e político, composto por diferentes e, até mesmo, antagônicos pensamentos sobre a natureza, a…
por Ana Frazão* Do ponto de vista econômico, o século XIX foi marcado pela emergência da produção industrial em massa, decorrente da Revolução…
Direito romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C.) até o ano…
Discute-se se o crime eleitoral é comum ou político. Tal discussão apresenta grande relevância prática, pois, além da exata fundamentação do ilícito…
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…
Antes mesmo da criação da Internet, já se havia constatado o papel de centralidade da informação[23] para otimizar o desenvolvimento econômico[24].…
No dia 30 de março de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema…