Informativo de Legislação Federal – 01.09.2022
Notícias Senado Federal Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 31.08.2022
Notícias Senado Federal Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a…
Informativo de Legislação Federal – 30.08.2022
Notícias Senado Federal Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 29.08.2022
Notícias Senado Federal Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas Um projeto em discussão no Senado altera o Código…
Informativo de Legislação Federal – 26.08.2022
Notícias Senado Federal Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma…
Informativo de Legislação Federal – 25.08.2022
Notícias Senado Federal Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O…
Informativo de Legislação Federal – 24.08.2022
Notícias Senado Federal Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto Projeto que tramita no Senado prevê que o…
Informativo de Legislação Federal – 23.08.2022
Notícias Senado Federal PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas…
Revista Forense Volume 152
REVISTA FORENSE VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 22.08.2022
Notícias Senado Federal PL aumenta as penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de…