Informativo de Legislação Federal – 22.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações As votações do primeiro semestre limparam boa parte das…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2022
Notícias Câmara dos Deputados Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações…
Revista Forense Volume 151
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 18.07.2022
Notícias Senado Federal PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada O Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda…
Informativo de Legislação Federal – 15.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Com a presença do presidente da…
Informativo de Legislação Federal – 14.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga nesta quinta PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem O Congresso Nacional reúne-se nesta…
Pré-venda Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre: ganhe tempo e saia na frente!
Com o novo Vade Mecum Método 2022 - 2º Semestre você pode dizer: vai comigo! A 15ª edição oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e…
Informativo de Legislação Federal – 13.07.2022
Notícias Senado Federal Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos Ficou mais fácil mudar a destinação de…