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Informativo de Legislação Federal – 04.08.2022

4 de agosto de 2022

Notícias Senado Federal Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores O novo marco legal da securitização foi…

3 de agosto de 2022

Notícias Senado Federal Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares O Congresso tem em pauta 13 vetos presidenciais a…

2 de agosto de 2022

Notícias Senado Federal Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário…

1 de agosto de 2022

Notícias Senado Federal Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos deste segundo…

29 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de…

28 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Reforma tributária deve ficar para 2023 Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da…

27 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de…

26 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito O Congresso Nacional deve analisar…

25 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso…

22 de julho de 2022

A CLT Organizada 2022 — 2º semestre foi editada e atualizada sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima e oferece…