Informativo de Legislação Federal – 17.08.2022
Notícias Senado Federal Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento Está em tramitação no Senado um projeto que…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 16.08.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1108/2022 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do…
Informativo de Legislação Federal – 15.08.2022
Notícias Senado Federal Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental Está em tramitação no Senado um projeto que exige das…
Informativo de Legislação Federal – 12.08.2022
Notícias Senado Federal Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores Um projeto de iniciativa do senador Styvenson Valentim…
Informativo de Legislação Federal – 11.08.2022
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado…
Informativo de Legislação Federal – 10.08.2022
Notícias Senado Federal Projeto sobre cobertura de tratamentos não previstos pela ANS deve ser votado no final de agosto O Plenário do Senado deve…
Informativo de Legislação Federal – 09.08.2022
Notícias Senado Federal MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade Perdeu a validade no último domingo (7) a medida…
Informativo de Legislação Federal – 08.08.2022
Notícias Senado Federal Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na…
Como é feito o Vade Mecum? Descubra!
Se você sempre teve curiosidade em descobrir como é feito um Vade Mecum, este post é para você. Abaixo, compartilhamos um vídeo que mostra os…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2022
Notícias Senado Federal Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a…