Informativo de Legislação Federal – 01.03.2023
Notícias Senado Federal Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.02.2023
Notícias Senado Federal Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Quatro projetos de lei do Senado buscam punir…
Informativo de Legislação Federal – 27.02.2023
Notícias Senado Federal Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou…
Informativo de Legislação Federal – 24.02.2023
Notícias Senado Federal Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra…
Informativo de Legislação Federal – 23.02.2023
Notícias Senado Federal Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2023
Notícias Senado Federal Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$…
Informativo de Legislação Federal – 16.02.2023
Notícias Senado Federal MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve…
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2023
Notícias Senado Federal Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de…
Revista Forense Volume 157
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2023
Notícias Senado Federal CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle…