Informativo de Legislação Federal – 05.01.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1802/2019 Ementa: Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2023
Notícias Senado Federal Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos O Senado deve analisar um projeto que institui…
Informativo de Legislação Federal – 03.01.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1802/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os…
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2023
Notícias Câmara dos Deputados MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no…
Informativo de Legislação Federal – 30.12.2022
Notícias Câmara dos Deputados Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico Esse exame detecta o consumo…
Informativo de Legislação Federal – 29.12.2022
Notícias Senado Federal MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida…
Informativo de Legislação Federal – 28.12.2022
Notícias Senado Federal Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a…
Informativo de Legislação Federal – 27.12.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas O presidente Jair Bolsonaro editou uma…
Informativo de Legislação Federal – 26.12.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022)…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4566/2021 Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta…