Informativo de Legislação Federal – 18.01.2023
Notícias Senado Federal Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa Um projeto apresentado pelo senador Fabiano…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 17.01.2023
Notícias Câmara dos Deputados Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de…
Informativo de Legislação Federal – 16.01.2023
Notícias Senado Federal Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro O Congresso analisará com prioridade o…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto prevê novas normas para voto em trânsito para caminhoneiros O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de…
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 11.01.2023
Notícias Senado Federal Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação Em sessão extraordinária com a presença de 77 dos 81…
Informativo de Legislação Federal – 10.01.2023
Notícias Senado Federal Senado vota intervenção no DF nesta terça O Senado realizará sessão deliberativa semipresencial na terça-feira (10), às 11h,…
Informativo de Legislação Federal – 09.01.2023
Notícias Senado Federal Em nota, presidentes dos três Poderes rejeitam os atos terroristas e golpistas Em nota pela defesa da democracia, os…
Revista Forense Volume 156
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 06.01.2023
Notícias Senado Federal PEC da Intolerância Política já está em tramitação O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma…