Informativo de Legislação Federal – 16.03.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova benefício a vítimas de desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2023
Notícias Senado Federal Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade…
Informativo de Legislação Federal – 14.03.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 13.03.2023
Notícias Senado Federal Projeto estabelece que aptidão de pessoa com deficiência será avaliada no estágio probatório A avaliação da aptidão de…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar regulamentação dec apostas esportivas O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas,…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2023
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual Proposta será enviada ao Senado…
Informativo de Legislação Federal – 08.03.2023
Notícias Senado Federal Emprego para mulheres Os senadores aprovaram o PL 3.878/2020, que prioriza atendimento, pelo Sistema Nacional de Emprego…
Informativo de Legislação Federal – 07.03.2023
Notícias Senado Federal Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Processos relacionados a mulheres…
Informativo de Legislação Federal – 03.03.2023
Notícias Senado Federal Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o…
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2023
Notícias Senado Federal Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no…