Informativo de Legislação Federal – 27.03.2023
Notícias Senado Federal Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2023
Notícias Senado Federal Vai à sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação…
Informativo de Legislação Federal – 23.03.2023
Notícias Senado Federal MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Informativo de Legislação Federal – 22.03.2023
Notícias Senado Federal Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai à sanção Segue para sanção presidencial projeto de lei que…
Informativo de Legislação Federal – 21.03.2023
Notícias Senado Federal MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 20.03.2023
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou…
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2023
Notícias Senado Federal PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta…
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova benefício a vítimas de desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que…
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2023
Notícias Senado Federal Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade…
Informativo de Legislação Federal – 14.03.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…