Informativo de Legislação Federal – 16.05.2023
Notícias Senado Federal CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2023
Notícias Senado Federal Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os…
Informativo de Legislação Federal – 12.05.2023
Notícias Senado Federal Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que…
Informativo de Legislação Federal – 11.05.2023
Notícias Senado Federal Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2023
Notícias Senado Federal Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Informativo de Legislação Federal – 08.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2969/2022 Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1151/2022 Ementa: Altera a Lei 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de…
Informativo de Legislação Federal – 04.05.2023
Notícias Senado Federal Votação da Lei Geral do Esporte é adiada para 9 de maio Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da nova Lei…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2023
Notícias Senado Federal Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…