Informativo de Legislação Federal – 02.05.2023
Notícias Senado Federal Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5023/2019 Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos…
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2023
Notícias Senado Federal Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2023
Notícias Senado Federal CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais Aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União é o objetivo de um…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2023
Notícias Senado Federal Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 20.04.2023
Notícias Senado Federal Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária…
Informativo de Legislação Federal – 19.04.2023
Notícias Senado Federal Enviado à Câmara, projeto do arcabouço fiscal repercute entre os senadores O novo arcabouço fiscal chegou ao Congresso…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 8131/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2023
Notícias Senado Federal Congresso Nacional analisa vetos nesta semana O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos…