Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
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“Regularizar é pagar”: ideia que reflete a distorção das taxas de polícia no Brasil
Não é raro observar nos jornais, quando se noticiam desastres com aviões, ônibus, caminhões, casas de espetáculo ou embarcações, a preocupação quanto…
Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico
Com o lançamento do Global Access to Justice Project e o surgimento de uma nova pesquisa mundial sobre acesso à Justiça[1], torna-se importante…
5 livros de Direito Financeiro para você se aprofundar no tema
Quem procura aprofundamento em Direito Financeiro vai encontrar na lista a seguir alguns livros essenciais, que abordam de forma didática e completa…
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
No podcast GEN Jurídico dessa semana, recebemos Gianpaolo Smanio, professor e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No bate-papo, você…
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro…
Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça…
Sugestões para uma boa reforma tributária
Existem duas propostas de reforma em discussão no Congresso Nacional. A primeira delas é a PEC nº 293-A/04 cujo relatório elaborado pelo ex Deputado…
Saiba o que é o Estado Social de Direito
Em meados do século XIX, começaram as reações contra o Estado Liberal, por suas consequências funestas no âmbito econômico e social; as grandes…
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
Dando prosseguimento à análise iniciada em coluna anterior, na qual examinei as modificações introduzidas pela Medida Provisória 881/2019 na Parte…