Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor
Nas últimas semanas, profissionais e acadêmicos do campo jurídico dedicaram-se à discussão sobre transformações do Direito e da tecnologia. Não sem…
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Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental
Os grandes acidentes industriais estão na origem de importantes mudanças no Direito Ambiental. Grandes vazamentos de óleo como foram os casos dos…
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Novos argumentos sobre as ADCs…
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50…
O que é privatização?
Não é fácil definir “privatização”. Seu conceito está muito mais afeto à Ciência da Administração, à Ciência Política e às Ciências Econômicas do que…
Cartografia Exploratória do Direito da Arte no Brasil: por onde começar a estudar?
Em novembro de 2011, um grupo de juristas e artistas italianos, reunidos em torno dos Professores Gianmaria Ajani e Alessandra Donati, apresentou,…
Direitos do delatado: a precipitada posição do STF no encolhimento do Judiciário
Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi…
Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
Explico o mote da coluna. Matéria — excelente — de Fernanda Valente, na ConJur, tem a seguinte chamada: “Tribunais ainda resistem a aplicar…
Brasil soma quase 100 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário; como solucionar essa questão?
Entenda tudo sobre o excesso de judicialização no Brasil, o papel do advogado na solução de conflitos e os conceitos referentes a mediação e conciliação