Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano Para iniciar mais um novo ano, nada melhor do que falarmos sobre o que vem por aí: as últimas…
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PGJ #017 – Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 3
Veja, a seguir, a terceira parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre culpa médica,…
Da Lei Anticorrupção – Lei n.º 12.846/2013 – e sua aplicação às entidades privadas sem fins lucrativos
Em vigor desde janeiro de 2014, e ainda hoje objeto de discussão, a Lei Anticorrupção[1] dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de…
Pacote “anticrime” perde oportunidade de codificar e sistematizar delação premiada
Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal. Muitas linhas…
Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Como o Patrimônio Cultural, o Turismo e a Acessibilidade podem dialogar?
Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 4
Confira, a seguir, a quarta parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Medida Provisória 905/2019: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do segurado desempregado
Em 11.11.2019 foi editada a Medida Provisória 905. Esse ato normativo procurou estabelecer, na legislação trabalhista brasileira, o denominado…
Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí!
Lembra quando te apresentamos o Alugaí? Esse serviço de assinatura mensal traz os melhores e-books, selecionados de acordo com a bibliografia básica…