Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
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PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional…
Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Riscos fiscais demonstrados
Você sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no montante de R$…
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A consignação em pagamento é um meio de pagamento indireto, admitido no Código de Processo Civil em seus artigos 539 a 549, por meio do qual o…
Guilherme Nucci comenta o acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Guilherme Nucci fala sobre a figura do juiz das garantias no ‘Pacote Anticrime’. Confira!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida…
Webinar “Metodologias ativas de aprendizagem” é gratuito para docentes. Assista!
Você já ouviu falar em ensino jurídico participativo? Confira o Webinar "Metodologias ativas de aprendizagem: como implementar no ensino…
Quem é o sujeito ativo do crime de apropriação indébita do ICMS declarado?
Em texto anteriormente escrito “Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS”, publicado em diversos sites [1] demonstramos que o Supremo…