A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado…
Postagens
O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica
Como inovação festejada, o Código Civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança (petitio hereditatis) entre os seus arts. 1.824 a…
Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo”
De acordo com o Migalhas, em setembro de 2019, a juíza Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, soltou um preso em flagrante por…
Ainda não viu tudo o que mudou no Vade Mecum Método 2020? Confira!
Ainda não viu tudo o que mudou no Vade Mecum Método 2020? O livro, em sua 12ª edição, apresenta novos recursos, como índice remissivo por código e…
ISS: o regime jurídico-tributário das cooperativas
Com base na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2014 procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico tributário das…
Guilherme Nucci fala sobre a rigidez dos juízes paulistas
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Reflexões sobre machismo
A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 1
Quem olhar um dos muitos quadros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e seu sucessor, poderá achar que a disciplina legal da…
Operação Lava Jato e o Juiz das Garantias – com Guilherme Nucci
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
O Caso Göring-Ventura
No final de 1942, um comboio diplomático alemão parou na estação ferroviária de Santa Maria Novella, no centro de Florença, chamando atenção. O trem…