Objetivismo e Subjetivismo Jurídico na Pós-Modernidade
A argumentação objetivista de que a segurança jurídica está garantida pelo aparelho estatal e pelo ordenamento jurídico é inverossímil. A consequente…
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Infraestrutura e povos indígenas – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes faz uma breve discussão sobre a convenção 169 da OIT, comentando a respeito de obras de…
Webinar ‘Metodologias Ativas de Aprendizagem’ discute ensino participativo e mudanças na educação jurídica
Na sexta-feira, dia 31 de janeiro, foi realizado o Webinar "Metodologias ativas de aprendizagem: como implementar no ensino jurídico". O seminário…
Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!)
A reforma eleitoral de 2019, Lei 13.877, de 27 de dezembro de 2019, trouxe uma modificação inoportuna, equivocada em seus próprios termos e, conforme…
Pacote Anticrime: Mudança no Rito do Júri (Art. 492, I, “e”, do CPP)
Em vídeo, Walfredo Campos fala sobre o Pacote Anticrime e comenta sobre a mudança no Rito do Júri. O autor explica que, pela nova regra, o réu…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 2
Confira a segunda parte do artigo de Carlos Alberto de Salles a respeito dos precedentes e jurisprudência no Novo CPC. Entenda o que é precedente…
Recado para os magistrados sobre a lei de abuso de autoridade – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci manda um recado para os magistrados. Assim como a juíza do DF proferiu uma decisão…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 4
Veja, a seguir, a quarta parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre falta de…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 5
Confira, a seguir, a quinta e última parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba…
Por que a lei de abuso de autoridade é necessária? – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci explica a gravidade do crime de abuso de autoridade. Por que as condutas de…