A quebra de contratos do Agronegócio e a Teoria da Imprevisão frente à pandemia do Covid-19
Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e,…
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O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] Tempos estranhos. Ao refletir sobre uma expressão que pudesse definir o período…
União Estável: entenda o conceito e conheça as características
Afinal, o que é união estável? Quais são as suas características e quais são os direitos dos companheiros? Segundo o professor Gediel…
A reforma na Lei de Insolvência em tempos de pandemia
Há tempos é notável a necessidade de mudanças na Lei 11.101/05 (Lei de Insolvência). No cenário atual de crise econômica, causada pelo coronavírus,…
Cobrança de IPTU sobre terrenos localizados em área de preservação permanente
O consulente, por intermédio de seu advogado, informa que é proprietário de 13 lotes de terrenos localizados na Quadra nº F-2, Gleba III, do…
O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19
A crise sanitária pela qual passamos, desde o mês de março de 2020, tem trazido inúmeros impactos no campo do direito privado. Não por acaso,…
Subcapitalização: Pandemia e Economia – Direto no Direito
Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas…
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização de…
Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…
“E daí?” Quem se importa com os invisíveis?
A pandemia da COVID-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais…