A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando medidas de…
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Assista à live: Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico
Na live sobre Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst discutem as ideias inovadoras no…
O cuidado distante como expressão de apreço e carinho
Longe dos filhos e netos, recolhida na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, convivo com os sentimentos de privacidade e solidão, os quais vão…
Seminário da Feiticeira 2019 #12 – O papel da imprensa na guerra contra a corrupção, Camila Novaes
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, a psicóloga e doutora em psicanálise Camila Novaes apresenta reflexões sobre o tema: O…
Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absolutamente…
O princípio da capacidade contributiva na prática
Fala-se muito em princípio da capacidade contributiva, porém, pouco se fala em como aplicar esse princípio na prática. Procuraremos, em apertada…
Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta seu novo livro
O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra,…
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
Diante da grave crise sanitária da Covid-19 pela qual passa o mundo, com evidentes impactos para a economia brasileira – especialmente diante do…
Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA)
A abertura da sucessão hereditária, primeiro momento do fenômeno sucessório (quando nasce o direito de suceder, antes, uma simples expectativa de…
Instituições desalinhadas e ameaça à democracia
Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de…