Planejamento patrimonial e o contrato de doação
No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na…
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Redefinição do federalismo brasileiro
O estado de calamidade pública decretado no âmbito das três esferas políticas (União, estados e municípios), em decorrência da pandemia causada pela…
Sílvio Venosa conta qual foi o julgamento mais difícil tecnicamente que já enfrentou
O Prof. Sílvio Venosa, na série Venosa por Venosa, relata o seu julgamento mais difícil tecnicamente: uma Ação Divisória entre dois sócios de uma…
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Jr No início da pandemia do novo coronavírus, quando ainda não se podia prever quais…
Revista Forense – Volume 431 – A identidade de gênero como um elemento da liberdade de expressão, Patricia Prieto Moreira
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora!
Os audiolivros, ou audiobooks, estão cada vez mais populares no Brasil. Com o sucesso dos podcasts, a oferta e demanda por audiolivros tornou-se…
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária…
Revista Forense – Volume 431 – Os deveres fundamentais e a sua previsão constitucional, Israel Maria dos Santos Segundo
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em…
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos,…