Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
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Forma jurídica e forma mercantil: entenda o conceito
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…
É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o…
Live: Rodrigo da Cunha Pereira e Flávio Tartuce falam sobre testamento
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade
O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo, com os professores Dr. João…
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito: Lei publicada hoje entrará em vigor daqui a 180 dias
A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…
Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito? Entenda
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo…
Direito Positivo e Direito Natural: entenda o conceito
Neste vídeo, Sílvio Venosa discute uma temática essencialmente filosófica: o Direito Positivo e o Direito Natural. Para o autor, essa díade de…
Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental
Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento restante…
O condomínio na multipropriedade ou time-sharing
A multipropriedade, com origem na Europa a partir da década de 1960 – time-sharing (tempo compartilhado) no direito americano; pluriproprieté ou…