Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do…
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Definição e escopo da análise econômica do Direito
Antes de aprofundar a análise econômica do Direito propriamente dita, é pertinente conceituar o que se entende por Economia. A Economia é o estudo da…
Regras gerais sobre as tutelas provisórias
Na sistemática processual vigente, tutela provisória é gênero do qual são espécies: (i) a tutela de urgência e (ii) a tutela de evidência. A primeira…
10 expressões em desuso no Direito de Família
O discurso jurídico, assim como qualquer outro discurso, nasce e se sustenta de palavras, que podem sofrer variações ao longo do tempo. O Direito de…
Crimes hediondos | Conversando com o Nucci
Vamos falar sobre crimes hediondos? Esse é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. O autor analisará a existência desse tipo de crime no…
Livro ‘Comissão de Valores Mobiliários’ traz análises de questões complexas do Direito Societário
O livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
Reflexões sobre o Direito de Família na Atualidade, com Sílvio Venosa
Durante live realizada por Sílvio Venosa, o professor fez reflexões sobre o Direito de Família na atualidade, apresentando os principais tópicos…
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia…
O que é réplica? Ela é obrigatória? Qual é o seu prazo? Gediel Araújo explica!
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da réplica, quando ela é necessária e como ela deve ser apresentada. Segundo o autor,…
O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…