Código de Defesa do Consumidor Comentado: livro traz dicas práticas e visão moderna sobre o tema
O Código de Defesa do Consumidor, o qual integra a cultura jurídica brasileira, completou 30 anos em setembro de 2020. São três décadas de…
Postagens
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre carreira e trajetória no Direito de Família
Por que a gente é assim? O que determina o sujeito a ser como ele é? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira conta um pouco sobre sua trajetória…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Deveres Fiduciários e Conflito de Interesse
No ciclo de palestras de lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
O que se entende por planejamento patrimonial e por que fazê-lo?
No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens.…
O salário ou aposentadoria pode ser penhorado para pagar débito?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: o salário ou a aposentadoria de uma pessoa pode ser penhorado para pagar débito? Penhora é o…
Em favor do Direito Médico
O avanço vertiginoso das ciências biológicas, notadamente no campo da biologia molecular e, mais precisamente, com notável feito dos estudos e…
A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…
Constitucionalização da transparência fiscal
Já tive oportunidade, em outra ocasião, de afirmar que a ordem jurídica instituída com a promulgação da Constituição Federal de 1988 introduziu…
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
Um dos temas que mais geram dúvidas no cotidiano dos profissionais do Direito que lida com a recuperação judicial é o instituto da impugnação. Apenas…
Inscreva-se no curso online “Contratos com Venosa”
Estão abertas as inscrições, em plataforma online, do curso Contratos com Venosa, ministrado pelo Prof. Sílvio Venosa. Trata-se de um curso…