O Direito e desejo; ética e moral, uma distinção necessária
A organização jurídica da família sempre foi, e sempre será, contaminada, e até determinada, por uma moral em cuja essência está a sexualidade. Daí a…
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Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Conforme já alertamos nos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência (12ª ed., 2020), de acordo com a art. 51 do CP (na redação que lhe conferiu a Lei…
Inscreva-se no curso online “A Nova Recuperação Judicial”, com Geraldo Fonseca
Conheça e aplique a nova lei de recuperação judicial e falências, Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o curso online A nova recuperação…
Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda
Neste vídeo, Irene Nohara explica como foi a proposta original ao projeto de emenda que deu ensejo à Emenda Constitucional nº 19/98, o que a doutrina…
Honra, um direito personalíssimo
Por sem dúvida, um dos temas mais complexos vem a ser a determinação do bem jurídico nos delitos contra a honra. Daí resulta a preocupação da…
A formação da proteção de dados pessoais no Brasil
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…
Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci
No 40º episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre o Direito Penal do Inimigo. Neste programa, o autor explica o que é esse…
Covid-19 e perigo em potencial
O recrudescimento da covid-19 por conta de afrouxamento dos protocolos de segurança fez com que várias cidades brasileiras voltassem a apresentar…
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Durante a graduação, também é possível estudar fora. Foi o que uma antiga aluna minha fez. Ela foi para a Itália, onde passou um semestre na…
Princípios jurídicos regentes da família
A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais…