Alienação parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais
A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o…
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Inventário extrajudicial: aspectos práticos
O inventário extrajudicial representa enorme avanço rumo à celeridade da prestação jurisdicional, por afastar o Poder Judiciário de questões que…
Primeiros passos: início de uma nova gestão no setor público
O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores,…
Ação de Interdição – Cabimento, Legitimidade, Documentos Necessários e Procedimento
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre ação de interdição, explicando quando ela tem cabimento, quem pode requerê-la, os documentos…
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência | Volume 2
Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas…
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A propriedade apresenta algumas características que são enumeradas de forma uniforme pela doutrina, ou seja, trata-se de um direito: a) absoluto; b)…
O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia deliberada dos programas de compliance
O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste…
PGJ #028 – Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola
Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck - Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em…
Testamentos e pandemia
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito…
A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal
Em um dos julgamentos em matéria tributária proferidos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Plenário Virtual, sistemática já comentada…