A aplicabilidade da lei do inquilinato e as espécies de contratos de locação
Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…
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O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr* Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já…
Critérios para identificação dos serviços públicos
No vídeo, Irene Nohara explica os critérios de identificação da expressão serviço público, que são: subjetivo, material e formal, sendo explicada a…
Um futuro sem racismo no Brasil
por Inês Virgínia Prado Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto, nas instalações do…
A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
Na Cyber Week do GEN, que acontece de 30/11 a 7/12, você aproveita 50% de desconto em cursos e 25% de desconto em e-books. Potencialize suas…
Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, vamos falar sobre qualificadoras do homicídio. O Professor Nucci explica a diferença de homicídio simples…
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil…
Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”
No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro passado acerca…
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
CONSULTA Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada Consulente: Santa Tereza Participações Ltda., por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo…