Retrocessão e inércia do expropriante
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Governo do Estado de São Paulo aumentou o ICMS e provocou a inflação
O Estado mais rico da Federação vem agindo na contramão da conjuntura econômica aumentando a carga tributária, quando o certo seria a sua redução…
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
Irene Nohara explica o que é PPP - parceria público privada, sendo diferenciadas a concessão patrocinada da concessão administrativa. No vídeo, são…
Constituição dos Direitos Reais e escritura pública
Constituem-se os direitos reais sobre imóveis pelo contrato, em geral na forma de escritura pública, inserido no Registro de Imóveis. Os contratos…
Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Direito fundamental à vida: prévio e absoluto
Antes de mais nada, é de bom alvitre sublinhar que, no âmbito de um Direito Penal comprometido com o modelo de Estado democrático de Direito, suas…
Conheça as origens do mandado de segurança
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
A teoria do adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários?
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
15 novidades da Insolvência Empresarial
Ao completar 15 anos, a jovem moça deixa de ser menina e se torna mulher, ao menos segundo a tradição europeia do século XVI, replicada nos bailes de…
Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…