A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
Recentemente, em decisão monocrática no HC 619.751 (STJ), o ministro Felix Fischer rejeitou Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado…
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Covid-19 – Impacto na ordem jurídico-econômica e desafios para a Universidade (de Coimbra)
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A Fazenda Pública e o requerimento de falência
Meus amigos, “depois de um longo e tenebroso inverno”, eis que estou de volta à nossa coluna! Desta feita, venho tratar com vocês de um tema que me é…
Fundos públicos – uma análise atual e os riscos da PEC 187/2019
Os fundos públicos são examinados na sua gênese e disciplina normativa, a partir do texto constitucional vigente. Não são elencados os diversos…
A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
Em rápida passagem por Brasília, um advogado marcou de encontrar um antigo amigo de Faculdade. Não se viam há muito, pois o amigo, aprovado anos…
Quais são as principais características do Direito Econômico?
O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…
Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor fala sobre a Confissão no Processo Penal. Temas como espécies de confissão;…
Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos de desculpas" transformaram-se…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte II)
Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112, no qual…