Crimes de Trânsito | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Nucci aborda os Crimes de Trânsito. No programa, você entrará em contato com temas relevantes sobre o tema, como crimes de…
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Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A corrupção e seus efeitos: o caso brasileiro
Breve Intróito: A história da civilização brasileira é rica em dados para justificar o fenômeno da corrupção em alta escala no Brasil. Conhecer a…
Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo
Quando o divórcio é inevitável, o melhor para os interessados é fazê-lo de forma consensual. Porém, isso nem sempre é possível. Nesses casos, é…
Liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020
Conforme noticiado no site do Senado, em sessão remota no dia 10/12/2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um…
Advocacia exponencial: como fazer um escritório crescer exponencialmente?
Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi "emprestado" da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado…
Prática Jurídica Trabalhista: 12ª edição traz abordagem processual trabalhista prática, com mais de 50 modelos de peças editáveis
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…
Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF
RE 570122 / RS - RIO GRANDE DO SUL Relator: Min. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Min. EDSON FACHIN Julgamento: 02/09/2020 Publicação: 07/12/2020…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte I)
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não…