Processo tributário e direito processual tributário
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três…
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Precisamos de projeto de lei para resolver a partilha de bens? | Rodrigo da Cunha e Rolf Madaleno
No primeiro episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o advogado Rolf Madaleno. Nessa…
Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci
“Crimes contra o casamento” é o 67º episódio do podcast Conversando com o Nucci. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente…
O negacionismo no Direito de Família
As medidas de isolamento social exigidas pelo combate à pandemia de covid-19 produziram diferentes consequências sobre as formas como as relações…
PGR ingressa com ação judicial no STF contra omissão do Congresso Nacional na regulamentação do ITCMD devido nos casos de herança e de doação de bens provenientes do exterior
Para situar o problema a ser enfrentado neste artigo transcrevamos o texto constitucional que faculta aos Estados a criação do ITCMD observados os…
Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)
Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As…
Curso de Direito Processual Civil: Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição
Neste vídeo, Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil. O autor explica que a obra perpassou diversas fases…
Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas
Fui Procurador Regional Eleitoral por quatro vezes, se eu puder contar também o período em que atuei como substituto. Ao longo desses anos, não houve…
Experiência obtida no exterior aplicada na prática
Nos textos aqui publicados sobre estudar fora, muito se fala acerca da realidade distinta do estudo do Direito no exterior e aqui no Brasil. Mas,…
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Após anos de incansável luta por esta nobre causa – o reconhecimento da importância do Direito Financeiro para o exercício da cidadania e a…