Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias
No dia 25 de maio, foi realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias, com a participação dos autores Flaviano…
Postagens
O que é o credenciamento como procedimento auxiliar?
O vídeo de Irene Nohara explica o que é o credenciamento como procedimento auxiliar previsto na Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021). Explica…
Livro-lido: Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo, de Bruno Miragem
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Teoria Geral do Direito…
A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Muito se discutiu, antes da reforma da Lei…
A suspensão do despejo em contrato de locação de imóvel urbano em razão da pandemia da COVID-19: o renascimento da Fênix
Maio de 2021 e já se passou mais de um ano do primeiro caso diagnosticado de COVID-19 no Brasil, assim como da adoção das primeiras medidas visando…
Perdimento de bens: o dano ao erário é pressuposto para a penalização?
A pena de perdimento de bens - penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro - é cominada nas situações tipificadas nos Decretos-Lei…
Lei de proteção à gestante no período de pandemia
No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o texto legal para…
Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções
Compõe-se o Estado de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania. Os Poderes de Estado,…
Posse ilegal de arma de fogo | Conversando com o Nucci
Posse ilegal de arma de fogo é o assunto abordado pelo Prof. Nucci neste episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe qual é o fundamento…
Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo
Em tempos de pandemia uma das coisas que mais sinto falta é de viajar. Conhecer novos lugares, novos sabores e novas culturas é uma experiência…