Sociedade e comunidade no Direito Internacional Público
O Direito Internacional Público disciplina e rege prioritariamente a sociedade internacional, formada por Estados e organizações internacionais…
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Introdução ao Estudo do Direito: não perca o lançamento on-line com Marçal Justen Filho
No dia 08 de junho, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Introdução ao Estudo do Direito, com o autor Marçal Justen…
Religião e Direito
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Autores atualizam Código Civil Comentado com debates virtuais
O livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, chega…
Delegação de poderes ou de atribuições
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais
Joaquim Leitão Júnior[1] e Tristão Antonio Borborema de Carvalho[2] Destaca-se, no rol de atribuições da autoridade policial, conferir direcionamento…
PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci
Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do…
A impenhorabilidade de bens segundo a jurisprudência do STJ
Em regra, todos os bens do devedor, que possuam valor econômico são passíveis de penhora. Isso ocorre porque o devedor responde, para o cumprimento…
Sobre o ICM, a amizade e o acaso
Entre o final dos anos 1960 e o começo dos anos 1970, o professor Hugo de Brito Machado, graduado em 1966, resolve comentar a legislação relativa ao…
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: União estável
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de…