Fatores etiológicos da criminologia | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Fatores etiológicos da criminologia”. Você sabe quem pode ser…
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Crime sem fronteiras: cooperação internacional penal como mecanismo de combate às fake news enquanto crime cibernético
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Perda de uma chance e lucros cessantes: semelhanças, diferenças, cumulação e o posicionamento da jurisprudência
Embora seja bastante comum a confusão entre os termos ‘perda de uma chance’ e ‘lucros cessantes’, o primeiro refere-se a uma teoria construída pela…
Autonomia privada e Direito de Família – Algumas reflexões atuais
As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que tem relação direta com uma tendência…
Quesitos no Júri | Conversando com o Nucci
“Quesitos no Júri” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Nucci aborda questões como o julgamento no Tribunal do Júri; a ordem de perguntas do…
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …
Direito do Agronegócio | Direto no Direito
O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do…
Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937
Já externamos inúmeras vezes nesse espaço nossa interpretação acerca da real compreensão que se deva dar ao art. 53 e §§ 1º e 2º, da Constituição…
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…